2024
- Resolução n°01/2024 – Dispõe sobre o encerramento contábil do exercício de 2023 e apresente a apuração do superávit financeiro do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- AMVAP Saúde e da outras providências.
- Resolução n°02/2024 – Dispõe sobre o valor mínimo do vencimento-base dos empregos públicos e funções públicas do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro-AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n°03/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos vencimentos bases dos cargos e empregos públicos do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro-AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 04/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 05/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resoluções nº06/2024 – Regulamenta o Plano Anual de Contratação.
- Resoluções nº07/2024 – Regulamenta o procedimento sancionador administrativo.
- Resoluções nº08/2024 – Regulamenta o prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisórios e definitivos.
- Resoluções nº09/2024 – Regulamenta ETP e TR.
- Resoluções nº10/2024 – Regulamenta o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
- Resoluções nº11/2024 – Aprova AMM como “imprensa oficial”.
- Resoluções nº12/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços.
- Resoluções nº13/2024 – Regulamenta Dispensa Eletrônica e contratação direta.
- Resolução nº 14/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 15/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 16/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE e dá outras providências.
- Resolução nº 17/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 18/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 19/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 20/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 21/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO-AMVAP SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução nº22/2024 – Regulamenta os procedimentos auxiliares credenciamento, pré-qualificação e procedimento de manifestação de interesse.
- Resolução nº 23/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 24/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 25/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 26/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 27/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução nº 28/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 29/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 30/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 31/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 32/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 33/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 34/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 35/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 36/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 37/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 38/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 39/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 40/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 41/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
- Resolução n° 42/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 43/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 44/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 45/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 46/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 47/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 48/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 49/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 50/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 51/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 52/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 53/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 54/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 55/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 56/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 57/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 58/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 59/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 60/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 61/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 62/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 63/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 64/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 65/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 66/2024 – Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou bens móveis inservíveis, tratadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE e dá outras providências.
- Resolução n° 67/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 68/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 69/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 70/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 71/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente do Consórcio Público Internacional de Saúde do Triangulo Mineiro -AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 72/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
- Resolução n° 73/2024 – Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.
