TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
Considerando as disposições do art. 43, inc. X do Estatuto do Consórcio, e ainda o constante do Parecer Jurídico, datado 29 de novembro de 2024, HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 07/2024, oriundo do Processo Licitatório Nº 08/2024, Pregão Eletrônico Nº 07/2024, sendo órgão gerenciador a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, que tem por objeto a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de Minas Gerais -TCEMG, celebrado entre o Consórcio AMVAP SAÚDE e o Emaneli Medical Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 13.694.036/0002-45, no valor global de R$ 48.362,28 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Uberlândia/MG, 22 de janeiro de 2025.
Helder Paulo Carneiro
Presidente AMVAP SAÚDE