Objetivo

Disponibilizar, por meio de Termo de Cessão Gratuita de Uso, veículos tipo caminhonete acoplados a aspersores de Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular), pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para utilização exclusiva nas ações de controle do Aedes aegypti, fortalecendo a capacidade operacional dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Valor recebido

  • Valor recebido

    R$ 529.200,00

    • 02 veículos cedidos pela SES/MG;
         Regional Ituiutaba 
         Regional Uberlândia 
    • Repasse destinado ao custeio da cessão, operação e manutenção dos veículos.

Metas

  • Garantir a utilização exclusiva dos veículos nas ações de controle das arboviroses.
  • Manter os veículos e os aspersores em perfeitas condições de funcionamento, realizando as manutenções preventivas e corretivas necessárias.
  • Disponibilizar os conjuntos UBV-Veicular conforme planejamento e critérios técnicos definidos pela SES/MG.
  • Atender todos os municípios da área de abrangência da Unidade Regional de Saúde, quando demandado pela SES/MG.
  • Cumprir os critérios de monitoramento, supervisão técnica e prestação de contas estabelecidos pela política estadual.

Documentos

TERMO DE CESSÃO Nº 59/2026 – Placa OPQ-8520  – Baixe aqui

TERMO DE CESSÃO Nº 60/2026 – Placa OPQ-8526- Baixe aqui

• RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.442, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Baixe aqui

• RESOLUÇÃO SES-MG 10.737, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025- Baixe aqui