Processo Licitatório nº 11/2025 – Adesão nº 02.2025 – Material Hospitalar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES Considerando as disposições do art. 43, inc. X do Estatuto do Consórcio, e ainda o constante do Parecer Jurídico, datado 30 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preço, oriundo do Processo Licitatório Nº 09/2024, Pregão Eletrônico Nº 08/2024, sendo órgão gerenciador a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, que tem por objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG E TABELA RENEM, AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP., celebrado entre o Consórcio AMVAP SAÚDE e o Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 38.370.336/0001-19, no valor global de R$298.413,87 (Duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). Uberlândia/MG, 30 de janeiro de 2025. Helder Paulo Carneiro Presidente AMVAP SAÚDE
Processo Licitatório nº 10/2025 – Adesão nº 01.2025 – Medicamentos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Considerando as disposições do art. 43, inc. X do Estatuto do Consórcio, e ainda o constante do Parecer Jurídico, datado 29 de novembro de 2024, HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 07/2024, oriundo do Processo Licitatório Nº 08/2024, Pregão Eletrônico Nº 07/2024, sendo órgão gerenciador a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, que tem por objeto a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de Minas Gerais -TCEMG, celebrado entre o Consórcio AMVAP SAÚDE e o Emaneli Medical Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 13.694.036/0002-45, no valor global de R$ 48.362,28 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Uberlândia/MG, 22 de janeiro de 2025. Helder Paulo Carneiro Presidente AMVAP SAÚDE
Processo Licitatório nº 33/2025 – Credenciamento nº 09/2025 – Contratação de Exames Diversos
AMVAP SAÚDE – Aviso de Credenciamento nº 09/2025 – Processo Licitatório nº 33/2025. O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, torna público que fará credenciamento de pessoa jurídica para a realização de exames diversos, a serem realizados em um raio de até 300km de Uberlândia/MG, visando atendimento aos pacientes dos municipios consorciados do AMVAP SAÚDE, sendo: Exame De Angiofluoresceinografia; Exame de Angioressonância Magnética (angio-RM) Arterial; Exame de Angioressonância magnética (angio-Rm) Venosa de Cérebro; Exame de Arteriografia Vertebral; Exame de Arteriografia Carótidas; Exame de audiometria dos tipos: inteligibilidade, ocupacional, tonal e vocal; Exame de Cariótipo com Banda G; Exame de Cintilografia do Miocárdio; Exame de Cintilografia Óssea; Exame de Duplex scan de aorta abdominal e ilíacas; Exame de Ecocardiograma Transesofágico; Exame de Ecodoppler dos Tipos: Ecocardiograma, Vertebral, Carótidas e Vascular Periférico; Exame de Endoscopia Digestiva Alta; Exame de Eletroencefalograma (EEG); Exame de Nasofibroscopia; Exame Patch Test; Exame De Prick Teste. A ser realizado em Araguari/MG, Catalão/GO, Ituiutaba/MG, Patrocínio/MG, Prata/MG e Tupaciguara/MG, sendo: Exame de Tomografia Computadorizada, para todas as partes do corpo, com ou Sem Contraste, Sem Anestesia. O recebimento da documentação relativa à habilitação das empresas candidatas ao credenciamento acima ocorrerá a partir do dia 29/05/2025, conforme os documentos enumerados no Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 17h, ficando aberto o prazo para credenciamento conforme disposições constantes no instrumento convocatório. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br e na sede do AMVAP SAÚDE, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo e-mail compras@amvapsaude.com.br. Uberlândia, 28 de maio de 2025. Helder Paulo Carneiro – Presidente do AMVAP SAÚDE
Processo Licitatório nº 32/2025 – Dispensa nº 15/2025 – Aquisição de Óleo Lubrificante e filtros
AMVAP SAÚDE – AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO: Processo nº 32/2025, Dispensa 15/2025. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e filtros para os veículos da frota do Amvap Saúde. Contratadas: AUTO DIESEL UBERLANDIA. CNPJ: 19.369.820/0001-83, valor total de valor total de: R$12.859,20. Fundamento: Art.75º, § 7° da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor contratado total: R$ 8.579,80 (oito mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) E, HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Autoridade competente: HELDER PAULO CARNEIRO – Presidente. Uberlândia/MG, 21 de maio de 2025.
Processo Licitatório nº 31/2025 – Inexigibilidade nº 02/2025 – Consultoria licitação
AMVAP SAÚDE – AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Processo nº 31/2025, Inexigibilidade 02/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos. Contratada: ALEXANDRE PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.034.151/0001-78,Fundamento: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor contratado: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais), global. RATIFICO a referida inexigibilidade para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 23 de maio de 2025.Helder Paulo Carneiro – Presidente.
Processo Licitatório nº 30/2025 – Dispensa nº 14/2025 – Aquisição de Óleo Lubrificante e filtros
AMVAP SAÚDE – AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO: Processo nº 30/2025, Dispensa 14/2025. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e filtros para os veículos da frota do Amvap Saúde. Contratadas: AUTO DIESEL UBERLANDIA. CNPJ: 19.369.820/0001-83, valor total de valor total de: R$12.859,20. Fundamento: Art.75º, § 7° da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor contratado total: R$ 8.579,80 (oito mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) E, HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Autoridade competente: HELDER PAULO CARNEIRO – Presidente. Uberlândia/MG, 19 de maio de 2025.
