TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024.
Considerando as disposições do art. 43, inc. X do Estatuto do Consórcio, e ainda o constante do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2024, oriundo do Processo Licitatório Nº 1.928/2024, Pregão Eletrônico Nº 05/2024, Ata de Registro de Preços nº05/2024, sendo órgão gerenciador o CIMBAJE – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo do Jequitinhonha, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de aplicação espacial de adulticidas a Ultrabaixo Volume a frio em conjuntos que incluem Equipamento Nebulizador à UBV, acoplado em caminhonete com condutor, incluindo aferição e calibração do equipamento de UBV, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos e veículos, treinamento de equipes e demais custo operacionais custeados pela empresa contratada, conforme diretrizes elencadas na DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG No 4.732, DE 19 DE JUNHO DE 2024, celebrado entre o Consórcio AMVAP SAÚDE e SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA – CNPJ: 72.548.852/0001-29, no valor global de R$ 984.000,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil reais).
Uberlândia/MG, 04 de fevereiro de 2025.
Helder Paulo Carneiro
Presidente do Amvap Saúde
