Objetivo
Fortalecer os Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, ampliando a capacidade de atendimento dos municípios, promovendo a articulação intermunicipal e garantindo maior eficiência, equidade e tempo oportuno no acesso dos usuários aos serviços de saúde.
Valor recebido
- R$ 5.956.288,02 – Transporta SUS I. (10 micro-ônibus e 4 vans)
- R$1.709.618,02 – Transporta SUS II. (3 micro-ônibus)
- R$ 4.888.000,00 – Transporta SUS III. (8 micro-ônibus)
Metas
- Ampliar a capacidade de atendimento dos municípios;
- Implantar Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde;
- Estruturar a Central de Gestão do Transporte em Saúde;
- Definir rotas com base na regionalização;
- Garantir gestão e manutenção da frota;
- Cumprir metas e indicadores pactuados.
Documentos
Custeio do Transporte Eletivo
Objetivo
Apoiar o custeio e a manutenção dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, contribuindo para a continuidade dos serviços de transporte intermunicipal de pacientes e acompanhantes realizados pelo Consórcio no âmbito da Política Transporta SUS-MG.
Documentos
- Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.165, de 19 de abril de 2023 – Sistemas Regionais de Transporte Eletivo.
- Resolução SES/MG nº 11.015, de 09 de abril de 2026 – Financiamento de custeio do Transporte Eletivo
- Resolução SES/MG nº 11.228, de 22 de maio de 2026 – Altera os Anexos I e II da Resolução nº 11.015/2026
- Nota Técnica nº 3/SES/SUBASS-SRA-DERE-CTE/2026 – Orientações para monitoramento, processamento e registro da produção
