3- Dispensas de Licitações

Dispensas de Licitações

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 02/2023, Dispensa 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: Alto Umuarama Combustíveis Ltda., CNPJ nº 04.748.235/0001-17. Fundamento: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor contratado: R$153.526,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 13 de janeiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 04/2023 – Dispensa de Licitação nº 02/2023. Objeto: Serviços de coleta e postagens de correspondências para todo o território nacional. Contratada: BMU Franshing Ltda., CNPJ nº 42.975.391/0001-00. Fundamento: art. 24, inciso II, parágrafo 1º, c/c inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Contratado: R$4.000,00 (quatro mil reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 10 de janeiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 05/2023 – Dispensa de Licitação nº 03/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a título de locação, de impressoras e scanner para o Amvap Saúde. Contratada: BW Print Tecnologia em Impressão Ltda., CNPJ nº 01.395.403/0001-40. Fundamento: art. 24, inciso II, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 10 de janeiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 06/2023 – Dispensa de Licitação nº 04/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e atualização do site do AMVAP SAÚDE. Contratado: Gladiston Pires dos Santos Junior – Desenvolvimento WEB, CNPJ nº 34.741.664/0001-23. Fundamento: art. 24, inciso II, parágrafo 1º, c/c inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Contratado: R$1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 10 de janeiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 07/2023, Dispensa 05/2023. Objeto: Aquisição de baterias para o micro-ônibus da frota do AMVAP SAÚDE para Ituiutaba, em caráter emergencial. Contratada: Luiz Fernando Miranda Lemes, CNPJ nº 05.349.596/0001-53. Fundamento: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor contratado: R$1.030,00 (um mil e trinta reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 18 de janeiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 08/2023 – Dispensa de Licitação nº 06/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de informática para o AMVAP SAÚDE. Contratado: Jeunes Cabral Silva 41838157115, CNPJ nº 34.347.541/0001-02. Fundamento: art. 24, inciso II, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor contratado: R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 17 de janeiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 09/2023 – Dispensa de Licitação nº 07/2023. Objeto: Manutenção da parte elétrica de micro-ônibus da frota do AMVAP SAÚDE para Ituiutaba e Campina Verde, com aquisição de peças, em caráter emergencial. Contratada: LUIZ FERNANDO MIRANDA LEMES, CNPJ nº 05.349.596/0001-53. Fundamento: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor contratado: R$1.063,00 (um mil e sessenta e três reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 17 de janeiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: PROCESSO Nº 11/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços visando a manutenção da frota do Consórcio. Contratada: Luiz Fernando Miranda Lemes – ME, CNPJ nº 05.349.596/0001-53. Fundamento: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 02 de fevereiro  de 2023. Renata Cristina Silva Borges  – Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: PROCESSO Nº 12/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e peças para manutenção da frota do Consórcio. Contratada: Luiz Fernando Miranda Lemes – ME, CNPJ nº 05.349.596/0001-53. Fundamento: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 02 de fevereiro  de 2023. Renata Cristina Silva Borges  – Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: PROCESSO Nº 13/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de medicina do trabalho durante o ano de 2023. Contratada: W.T.A – Medicina do Trabalho Ltda. – EPP, CNPJ nº 02.328.481/0001-94. Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 10 de fevereiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 14/2023 – Dispensa de Licitação nº 11/2023. Objeto: Aquisição de carro funcional para limpeza. Contratada: Comercial Alvorada de Produtos para Limpeza e Descartáveis Ltda., CNPJ nº 07.888.247/0001-35. Fundamento: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor contratado: R$708,29 (setecentos e oito reais e vinte e nove centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 16 de fevereiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: PROCESSO nº 16/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. Objeto: Contratação de serviços de instalação de rede de lógica, manutenção de rede telefônica e manutenção de sistema de iluminação do AMVAP SAÚDE. Contratada: Jorge Luis Afonso Rezende, CNPJ nº 07.679.641/0001-63. Fundamento: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Contratado: R$3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 10 de fevereiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: PROCESSO Nº 18/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e higienização das caixas d’água para o CISTM durante o ano de 2023. Contratada: Dedetizadora Mortal Kombat Ltda., CNPJ nº 04.197.594/0001-23. Fundamento: Art. 24, inciso II, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 02 de fevereiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Processo nº 17/2023, Inexigibilidade 01/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva da impressora e do leitor de CR da sala de mamografia do AMVAP SAÚDE. Contratada: Fujifilm do Brasil Ltda., CNPJ 60.397.874/0001-56 (matriz) e 60.397.874/0008-22 (filial executante). Fundamento: inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor contratado: R$6.499,60 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). RATIFICO a referida inexigibilidade para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 03 de fevereiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 19/2023 – Dispensa de Licitação nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva do mamógrafo do AMVAP SAÚDE. Contratada: Trimédica Comércio de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda., CNPJ nº 06.926.928/0001-88. Fundamento: Art. 24, inciso II c/c parágrafo 1º do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Contratado: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 06 de fevereiro de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 21/2023 – Dispensa de Licitação nº 15/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, a título de locação, de equipamento médico para realização de exames. Contratada: Atos Medic Ltda, CNPJ nº 12.689.447/0001-07. Fundamento: art. 75, II, e art. 106, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$20.000,00 (vinte mil reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 01 de março de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 22/2023 – Dispensa 16/2023. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção dos veículos do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: Luiz Fernando Miranda Lemes, CNPJ nº 05.349.596/0001-53. Fundamento: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor contratado: R$2.685,56 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 21 de março de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 24/2023 – Dispensa de Licitação nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria à Presidência. Contratada: Gloria Chaves de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia., CNPJ nº 37.433.846/0001-25. Fundamento: art. 75, II, c/c § 2º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 10 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 25/2023 – Dispensa de Licitação nº 18/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE. Contratada: Pharmédice Manipulações Especializadas Eireli, CNPJ nº 10.461.807/0001-85. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$300,00 (trezentos reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 16 de março de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 26/2023 – Dispensa de Licitação nº 19/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para o Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: RDD PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.389.285/0001-18. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 16 de março de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 31/2023 – Dispensa de Licitação nº 20/2023. Objeto: Aquisição de pneus para a frota do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: Comercial Automotiva S/A, CNPJ nº 45.987.005/0261-54. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 30 de março de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 33/2023 – Dispensa de Licitação nº 21/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva em vídeo colonoscópio do AMVAP SAÚDE. Contratada: Atos Medic Ltda, CNPJ nº 12.689.447/0001-07. Fundamento: art. 75, II, c/c § 2º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$15.949,40 (quinze mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 31 de março de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 34/2023 – Dispensa de Licitação nº 22/2023. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção dos veículos do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: Luiz Fernando Miranda Lemes, CNPJ nº 05.349.596/0001-53. Fundamento: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor contratado: R$1.620,53 (hum mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 17 de abril de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 35/2023 – Dispensa de Licitação nº 23/2023. Objeto: Aquisição de Nobreak para o aparelho de mamografia do AMVAP SAÚDE. Contratada: COUTINHO & PACHECO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 07.164.735/0001-08. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 25 de abril de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 37/2023 – Dispensa de Licitação nº 24/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para o centro de especialidades médicas do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 10.829.779/0001-06. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$2.714,60 (dois mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 28 de abril de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 39/2023 – Dispensa de Licitação nº 26/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: Pharmédice Manipulações Especializadas Eireli, CNPJ nº 10.461.807/0001-85. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 08 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 40/2023 – Dispensa de Licitação nº 27/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 11.872.656/0001-10. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$923,00 (novecentos e vinte e três reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 08 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 41/2023 – Dispensa de Licitação nº 28/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para o Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: RDD PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.389.285/0001-18. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$184,40 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 08 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 42/2023 – Dispensa de Licitação nº 29/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0022-86. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$2.216,50 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 08 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 43/2023 – Dispensa de Licitação nº 30/2023. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 10.829.779/0001-06. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$4.768,80 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 08 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 44/2023 – Dispensa de Licitação nº 31/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: FERNAMED LTDA., CNPJ nº 04.759.433/0001-86. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$3.627,25 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 08 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 45/2023, Dispensa de Licitação nº 32/2023. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção dos veículos do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: Luiz Fernando Miranda Lemes, CNPJ nº 05.349.596/0001-53. Fundamento: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor contratado: R$1.946,62 (hum mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 12 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 48/2023, Dispensa 34/2023. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção dos veículos do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: Auto Peças & Serviços MVR Ltda., CNPJ nº 10.445.188/0001-35. Fundamento: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor contratado: R$8.959,75 (oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 17 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Processo nº 49/2023, Inexigibilidade 03/2023. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Contratada: Top Med Importação e Distribuição Ltda., CNPJ nº 11.172.836/0003-51. Fundamento: art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor contratado: R$6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais). RATIFICO a referida inexigibilidade para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 18 de maio de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 54/2023 – Dispensa de Licitação nº 35/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames médicos – arteriografia de membros inferiores. Contratada: HCI Ituiutaba Cardios Ciências Ltda, CNPJ nº 16.553.065/0001-02. Fundamento: art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 02 de junho de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 55/2023 – Dispensa de Licitação nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames médicos – duplex scan de aorta abdominal e ilíacas. Contratada: Pró-Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ nº 21.243.399/0002-92. Fundamento: art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 02 de junho de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 56/2023, Dispensa de Licitação nº 37/2023. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção dos veículos do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: LUIZ FERNANDO MIRANDA LEMES – ME, CNPJ nº 05.349.596/0001-53. Fundamento: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor contratado: R$2.939,25 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 07 de junho de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 57/2023, Dispensa de Licitação nº 38/2023. Objeto: Aquisição de baterias para o micro-ônibus da frota do AMVAP SAÚDE para Araguari em caráter emergencial, em caráter emergencial. Contratada: Auto Peças & Serviços MVR Ltda., CNPJ nº 10.445.188/0001-35. Fundamento: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor contratado: R$1.180,00 (hum mil, cento e oitenta reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 07 de junho de 2023. Renata Cristina Silva Borges– Presidente.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 58/2023 – Dispensa de Licitação nº 39/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção corretiva em vídeo gastroscópio do AMVAP SAÚDE. Contratada: Atos Medic Ltda, CNPJ nº 12.689.447/0001-07. Fundamento: art. 75, II, c/c § 2º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$4.293,00 (quatro mil, duzentos e noventa e três reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 19 de junho de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do Amvap Saúde.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 61/2023 – Dispensa de Licitação nº 40/2023. Objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários do AMVAP SAÚDE. Contratada: MABEL CRISTINA DE ALMEIDA RESENDE-ME, CNPJ nº 41.475.143/0001-37. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$6.745,50 (seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia-MG, 07 de julho de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.

 

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 63/2023 – Dispensa de Licitação nº 42/2023. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção dos veículos do AMVAP SAÚDE, em caráter emergencial. Contratada: AUTO PECAS & SERVICOS MVR LTDA., CNPJ nº 10.445.188/0001-35. Fundamento: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor contratado: R$18.660,83 (dezoito mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 17 de julho de 2023. Renata Cristina Silva Borges – Presidente do AMVAP SAÚDE.
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